Política de Privacidade

lumirenphyra - Plataforma de Orçamento Criativo

Última atualização: 15 de março de 2025

Introdução e Âmbito

A lumirenphyra ("nós", "nossa empresa" ou "nossos") compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa plataforma de orçamento criativo e serviços relacionados.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores da nossa plataforma, incluindo visitantes do website, utilizadores registados e participantes nos nossos programas educacionais. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação dependendo da forma como interage connosco:

  • Dados de Identificação: Nome completo, endereço de email, número de telefone, data de nascimento
  • Dados de Contacto: Endereço postal, preferências de comunicação, idioma preferido
  • Dados Financeiros: Informações sobre métodos de pagamento, historial de transações (processados através de fornecedores seguros)
  • Dados de Utilização: Como utiliza a nossa plataforma, funcionalidades acedidas, tempo gasto, padrões de navegação
  • Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dados de localização aproximada
  • Dados de Marketing: Preferências de comunicação, interesses, histórico de interações com as nossas campanhas
  • Conteúdo Gerado: Orçamentos criados, comentários, avaliações, participações em fóruns ou comunidades

Alguns dados são fornecidos diretamente por si quando se regista ou utiliza os nossos serviços, enquanto outros são recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias similares durante a sua utilização da plataforma.

Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para diversos fins legítimos relacionados com os nossos serviços:

Prestação de Serviços

Processar o seu registo, fornecer acesso à plataforma, personalizar a sua experiência de orçamento e manter a funcionalidade da conta.

Comunicação

Enviar confirmações importantes, atualizações de serviços, newsletters educacionais e responder às suas consultas de suporte.

Melhoramento de Serviços

Analisar padrões de utilização para melhorar funcionalidades, desenvolver novos recursos e otimizar a experiência do utilizador.

Marketing Direcionado

Enviar ofertas relevantes, conteúdo educacional personalizado e informações sobre novos programas (apenas com o seu consentimento).

Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais reconhecidas pelo RGPD:

  • Consentimento: Para comunicações de marketing, cookies não essenciais e funcionalidades opcionais
  • Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que solicitou e cumprir as nossas obrigações contratuais
  • Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços, segurança da plataforma e análise de utilização
  • Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e regulamentares aplicáveis em Portugal

Os Seus Direitos sobre os Dados

Como residente na União Europeia, tem direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si, incluindo como os utilizamos.

Direito de Retificação

Pode pedir-nos para corrigir dados incorretos ou incompletos na sua conta.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias específicas.

Direito de Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços.

Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing direto.

Direito de Limitação

Pode solicitar que limitemos o processamento dos seus dados em certas situações.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados fornecidos no final desta política. Responderemos ao seu pedido dentro de 30 dias.

Partilha de Dados e Terceiros

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Partilhamos informações apenas em circunstâncias específicas:

  • Fornecedores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma (alojamento, pagamentos, análise)
  • Parceiros Educacionais: Instituições certificadas que colaboram nos nossos programas de formação
  • Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais
  • Transferências Comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a protegê-los com o mesmo nível de segurança que nós aplicamos.

Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados:

  • Encriptação: Todos os dados são encriptados durante a transmissão e armazenamento
  • Controlo de Acesso: Sistema de autenticação multi-fator e acesso limitado por funções
  • Monitorização: Vigilância contínua para detetar e prevenir acessos não autorizados
  • Backups Seguros: Cópias de segurança regulares armazenadas em locais seguros
  • Formação de Pessoal: Todos os colaboradores recebem formação regular sobre proteção de dados
  • Auditorias: Revisões regulares dos nossos procedimentos de segurança

Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de Conta Ativa: Mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 2 anos após encerramento
  • Dados de Transações: Conservados por 7 anos conforme exigências fiscais portuguesas
  • Dados de Marketing: Eliminados imediatamente após cancelamento de subscrições
  • Dados de Suporte: Mantidos por 3 anos para fins de qualidade de serviço
  • Logs de Sistema: Automaticamente eliminados após 12 meses

Quando os períodos de retenção expiram, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
  • Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a perceber como utiliza o site
  • Cookies de Funcionalidade: Recordam as suas preferências e escolhas
  • Cookies de Marketing: Utilizados para mostrar conteúdo relevante (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente dentro da União Europeia. Quando necessário transferir dados para fora da UE, garantimos proteção adequada através de:

  • Decisões de adequação da Comissão Europeia
  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela UE
  • Certificações de privacidade reconhecidas
  • Salvaguardas específicas para proteger os seus direitos

Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas:

  • Notificaremos através do email registado na sua conta
  • Publicaremos um aviso destacado na nossa plataforma
  • Solicitaremos novo consentimento quando legalmente necessário
  • Forneceremos um período de transição para se adaptar às mudanças

A versão mais atual desta política está sempre disponível na nossa plataforma e indicamos a data da última atualização no topo desta página.

Contacte-nos sobre Privacidade

Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos:

lumirenphyra - Encarregado de Proteção de Dados
R. António Feu, 8500-802 Portimão, Portugal
Telefone: +351 213 804 190
Email: privacidade@lumirenphyra.com

Tem também o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados.